Manaus – O Amazonas se destaca como referência nacional em políticas de proteção e acolhimento a migrantes e refugiados, de acordo com as agências da Organização das Nações Unidas (ONU) que participaram de uma reunião com órgãos estaduais na quinta-feira (22/2).
Agências da ONU reconhecem pioneirismo do Amazonas:
Reconhece o Estado como referência na desativação de estruturas emergenciais e na incorporação de equipamentos para garantir os direitos dos refugiados.
Participaram quatro organizações com escritório no Estado – Agência de Refugiados (Acnur), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Agência da ONU que trata sobre Saúde Sexual Reprodutiva e Violência Contra Mulheres (UNFPA).
Na ocasião, representantes dos escritórios locais das agências da ONU apresentaram os resultados dos trabalhos conduzidos no Amazonas e que, conforme declaram, colocam o Estado na condição de pioneirismo na proteção de refugiados, assegurando direitos, bem-estar e soluções para pessoas que precisam de proteção internacional. Além disso, também em ações de enfrentamento à violência contra mulheres, políticas para crianças e adolescentes, moradia e demais temas transversais sob a tutela dessas agências.
O objetivo da reunião foi consolidar e fortalecer as parcerias com o Governo do Amazonas, inclusive, com a possibilidade de se criar uma linha de atendimento no Programa Amazonas Meu Lar específica para refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade.
De acordo com secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, que conduziu a reunião, o programa de moradia estadual contemplou o pré-cadastro de estrangeiros, com 142 inscrições. Com apoio da ONU e do Governo Federal, ele afirma ser possível ampliar essa participação para uma linha específica de atendimento. Junto com ele, participaram também da reunião a secretária executiva da UGPE, Cuca Chaves e Tiago Monteiro de Paiva, representando a Unidade de Gestão Integrada (UGI).
“O Amazonas Meu Lar já prevê na sua qualificação uma pontuação para famílias que tenham mulheres que sofreram algum tipo de violência, mulheres chefes de família, crianças em vulnerabilidade e outros temas transversais que tratamos com as Agências da ONU, como por exemplo os estrangeiros na condição de migrantes ou refugiados”, disse o secretário. A intenção da reunião, afirma, é ampliar a parceria para outros programas. Ele cita como exemplo os programas Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins, além do Amazonas Meu Lar.
Sobre o programa de moradia, a chefe da Acnur para o Amazonas, Pará, Acre, Rondônia e Amapá, Laura Lima, disse que há uma negociação nacional para abrir o programa Minha Casa Minha Vida ao atendimento de estrangeiros refugiados ou na condição de migrantes. O case do Amazonas Meu Lar, que já contempla de alguma forma esse público, pode abrir precedente para criar uma política nacional, considerou.
A reunião teve como objetivo fortalecer as parcerias entre o Governo do Amazonas e as agências da ONU, com a possibilidade de:
Criar uma linha de atendimento específica no Programa Amazonas Meu Lar para refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade.
Ampliar a participação de refugiados e migrantes em programas como Prosamin+, Prosai e Amazonas Meu Lar.
Abrir o programa Minha Casa Minha Vida para o atendimento de refugiados e migrantes.
O Amazonas como modelo para o Brasil:
As ações inovadoras do Governo do Amazonas servem de modelo para outros estados, demonstrando o compromisso com a proteção dos direitos humanos e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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