Um dentista do Acre foi condenado a pagar R$ 429 mil por caça ilegal de animais em extinção. A decisão foi tomada pela Justiça Federal após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).
O dentista, Temístocles Barbosa Freire, foi acusado de liderar um grupo de caçadores que matou 12 onças-pintadas, 14 capivaras, sete porcos-do-mato e dois veados-vermelhos em 2016. Todas essas espécies são protegidas por lei.
Com a condenação, a Justiça bloqueou e indisponibilizou os bens do dentista no valor da indenização. Além disso, ele foi proibido de praticar qualquer tipo de caça ou atividade análoga, sob pena de multa de R$ 100 mil por ato.
A indenização será dividida entre o pagamento de danos morais coletivos, R$ 357.500, e pelo abate dos animais, R$ 71.500. O dinheiro do abate será destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente.
O MPF informou que as investigações sobre a caça ilegal do dentista começaram após denúncias de moradores da região. A Polícia Federal realizou buscas no consultório do dentista e constatou que ele era o líder de um grupo de caçadores que usavam armas legais e ilegais, veículos adaptados e cães treinados para capturar animais silvestres.
O dentista não negou o dano ambiental, mas em sua contestação questionou o valor pedido como indenização pelo MPF. Ele disse que parte dos abates não tinham sido comprovados. Inicialmente, o MPF pediu cinco milhões como indenização pelo abate ilegal de 48 animais. Esse pedido foi acolhido parcialmente pela Justiça Federal.
O impacto da decisão
A condenação do dentista Temístocles Barbosa Freire é um importante passo para a proteção da fauna no Acre. A decisão mostra que a Justiça está atenta aos crimes ambientais e que vai punir os responsáveis.
A indenização também é importante porque vai ajudar a compensar os danos causados aos animais e ao meio ambiente. O dinheiro será usado para ações de conservação da fauna, como o monitoramento de espécies ameaçadas de extinção.
A decisão também é um alerta para outros caçadores. A Justiça está atenta aos crimes ambientais e vai punir os responsáveis.
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