Economia, dezembro de 2023 – Reoneração do diesel a partir de 1º de janeiro não deve resultar em aumento do preço nos postos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (26) a reoneração do diesel a partir de 1º de janeiro de 2024. A medida, que aumenta a alíquota do PIS/Cofins sobre o combustível, deve resultar em um acréscimo de cerca de R$ 0,30 no preço do litro nas refinarias.
No entanto, Haddad garantiu que esse aumento será compensado pela redução de R$ 0,30 anunciada pela Petrobras no preço do diesel nas refinarias a partir desta quarta-feira (27). Com isso, o valor para as distribuidoras do combustível vai cair a R$ 3,48 por litro.
“O preço do diesel vai cair, mesmo com a reoneração”, afirmou Haddad a jornalistas após reunião com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin. “Se você comparar o preço do diesel com dezembro de 2023, você tem uma queda do preço da Petrobras mesmo com a reoneração. Não tem razões para [o posto de combustível] aumentar. Tem para diminuir.”
A redução anunciada pela Petrobras chega a 7,9%. A variação acumulada no ano no preço de venda do diesel representa uma redução de 22,5%, ou queda de R$ 1,01 por litro.
A reoneração do diesel foi prevista na Lei Complementar nº 192, de 2022, que instituiu o teto de 17% para a alíquota do ICMS sobre combustíveis. A medida, que entrou em vigor em novembro, resultou em uma redução do preço do diesel nas refinarias.
No entanto, o aumento da alíquota do PIS/Cofins, que é um imposto federal, foi previsto na Lei nº 14.241, de 2021, que criou o Auxílio Brasil. A medida foi aprovada para compensar a perda de arrecadação da União com o aumento do valor do salário mínimo.
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