Amazonas – Cooperativa indígena pega em flagrante garimpando ouro ilegalmente no Amazonas. A Cooperativa Indígena de Desenvolvimento Agrário e Sustentável do Estado do Amazonas (Cidasm) está sob investigação por garimpo ilegal de ouro no interior do Amazonas. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a cooperativa à Justiça Federal por crimes de exploração mineral sem autorização e em desacordo com as licenças exigidas.
Operação irregular em área protegida:
A cooperativa operava uma balsa de extração de ouro no Rio Cauaburi, próximo à comunidade indígena Massarabi, em Santa Isabel do Rio Negro.
A área é protegida por lei e o garimpo representa um risco à preservação ambiental e à saúde dos indígenas.
Ação do MPF:
A denúncia foi feita pelo procurador André Luiz Porreca Ferreira Cunha.
Ele pede a suspensão das atividades da cooperativa, a apreensão do ouro extraído ilegalmente e o impedimento dos envolvidos de entrarem em áreas de garimpo.
O MPF também cobra a aplicação de multas e o pagamento de indenização pelos danos causados ao meio ambiente.
Flagrante e investigação:
A investigação teve início após denúncias da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).
Uma equipe do Ibama, com apoio do Exército Brasileiro, flagrou os garimpeiros em março de 2022.
Na embarcação, foram encontrados 550g de mercúrio metálico, substância altamente tóxica utilizada no processo de extração de ouro.
Crime e punição:
Os envolvidos podem ser condenados a mais de cinco anos de prisão por crimes ambientais e exploração ilegal de recursos naturais.
O caso serve como alerta para os riscos do garimpo ilegal e a importância da proteção das áreas indígenas e do meio ambiente.
Informações adicionais:
A ANM informou que a Cidasm havia solicitado autorização para pesquisa mineral na área, mas o pedido ainda estava em análise.
O MPF ressalta que a exploração mineral em terras indígenas só pode ser feita com autorização expressa do Congresso Nacional e com a consulta prévia das comunidades indígenas.
O caso da Cidasm é um exemplo da luta contra o garimpo ilegal na Amazônia. Ações como essa do MPF são essenciais para proteger o meio ambiente, os direitos dos povos indígenas e garantir o cumprimento da lei.
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